Gustavo Toniol

Gustavo Toniol

Advogado

Brasília, DF

Gustavo Toniol é bacharel em direito pela Universidade de Brasília (FD/UnB); Especialista em Compliance e Integridade Corporativa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas); Pós-Graduando em Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). É Advogado na Navarro Prado, Nefussi Mandel & Santos Silva Sociedade de Advogados que detém larga experiência em Projetos de Infraestrutura. Sua atuação é focada em arbitragem, especialmente de infraestrutura e envolvendo o setor público. Atua também em contencioso judicial e administrativo estratégicos. No âmbito da arbitragem, além de atuar desde 2016, é Membro Consultor da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB; membro da Subcomissão de Arbitragem da OAB/DF; atua no convênio entre a OAB/DF e CBMAE para jovens arbitralistas; participa do CEPANI40, associação da Instituição de Arbitragem e Mediação da Bélgica (CEPANI) para jovens profissionais; integrou o UnB Moot Team para o Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot. Foi membro do Grupo de Estudos em Direito da Concorrência da Universidade de Brasília desde 2015. Possui extensão em Direito Concorrencial da União Europeia (UnB em associação com Universidade de Glasgow, 2014), em Direito da Concorrência (FGV, 2015; UnB, 2015; e CADE, 2016). Foi estagiário no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em 2015/16 e no Tribunal de Contas da União em 2014. Ex-membro do Grupo de Estudos em Direitos das Telecomunicações (GETEL/UnB) e do Veredicto (programa de simulações jurídicas, pesquisa e extensão da UnB).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Processo Civil

2020 - 2022

Universidade Cândido Medes
Monografia: A (in)constitucionalidade da previsão de tramitação em segredo de justiça de processos que versem sobre arbitragem e o impacto no acesso à justiça

Especialização em Compliance e Integridade Corporativa

2019 - 2020

Pontificia Universidade Católida de Minas Gerais
Orientador: Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Monografia: Etapas de Implementação de Programa de Compliance: Relatório Técnico das etapas de diagnóstico e análise de riscos jurídicos, de redação do código de conduta e das políticas específicas, e de avaliação de qualidade do programa

Graduação em Direito

2012 - 2018

Universidade de Brasília
Orientador: Laura Schertel Ferreira Mendes
Monografia: Garantia de custas em arbitragem: a autonomia da vontade e a aplicabilidade desta medida provisória no Brasil; 2018

Formação complementar

2016 - 2016

Arbitragem. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia / DF, ESA/DF, Brasil.

2016 - 2016

Curso Aplicado de Defesa da Concorrência. (Carga horária: 36h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.

2016 - 2016

Diretos nas Relações Governamentais. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia / DF, ESA/DF, Brasil.

2016 - 2016

Contratos de Defesa. (Carga horária: 24h). , Departamento de Ciência e Tecnologia - Exército Brasileiro, DCT/EB, Brasil.

2015 - 2015

Direito da Concorrência: Estudo de Casos. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2015 - 2015

Direito da Concorrência. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Direito Civil - Contratos. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia / DF, ESA/DF, Brasil.

2014 - 2014

Inglês Jurídico. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia / DF, ESA/DF, Brasil.

2014 - 2014

European Union Competition Law and Enforcement. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2014 - 2014

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2005 - 2007

Curso Avançado de Inglês. (Carga horária: 256h). , Casa Thomas Jefferson, CTJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: ARBITRAGEM.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

TONIOL, Gustavo . Seletiva Regional CentroOeste da Competição de Arbitragem 2016. 2016. (Concurso).

TONIOL, Gustavo . 2ª Simulação Geral Veredicto. Superior Tribunal de Justiça. 2015. (Outro).

TONIOL, Gustavo . XIX Semana Jurídica do Centro Acadêmico de Direito da Universidade de Brasília. 2015. (Congresso).

TONIOL, Gustavo . 1ª Mini-Simulação Veredicto. Superior Tribunal de Justiça. 2015. (Outro).

Participação em eventos

23rd Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.Menoranda and Oral Hearing. 2016. (Outra).

II Café com Excelência.Arbitragem Internacional: a ética na escolha dos árbitros. 2016. (Seminário).

VIII Curitiba Pre Moot.Oral Hearing for Respondent. 2016. (Outra).

VII Curitiba Pre Moot.Oral Hearing for Respondent. 2015. (Outra).

Seminário Internacional Terrorismo e Grandes Eventos, realizado na Câmara dos Deputados. 2013. (Seminário).

Simpósio Novas Tendências do Processo Civil. 2013. (Simpósio).

Congresso Democracia Representativa e Cidadania, realizado no Tribunal Superior Eleitoral. 2012. (Congresso).

Foi orientado por

Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E PRINCÍPIO FEDERATIVO: APLICAÇÃO DO MODELO TLICS PARA IDENTIFICAÇÃO DE INDICADORES FEDERATIVOS EM SETORES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM PAÍSES DA ÁSIA, ÁFRICA E OCEANIA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira;

Laura Schertel Ferreira Mendes

Garantia de custas em arbitragem: a autonomia da vontade e a aplicabilidade desta medida provisória no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Laura Schertel Ferreira Mendes;

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Navarro Prado Advogados. , Setor SRTVS 701, Bl. O Sl. 693-695, Asa Sul, 70340000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33211985, URL da Homepage:

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Experiência profissional

Advogado Júnior

2018 - Atual

Navarro Prado Advogados

Advogado Júnior nas Equipes de Consultivo e Contencioso & Arbitragem do Escritório.

Assistente Jurídico

2017 - 2018

Navarro Prado Advogados

Assistente Jurídico nas Equipes de Consultivo e Contencioso & Arbitragem do Escritório.

Estagiário

2016 - 2017

Navarro Prado Advogados

Estagiário nas Equipes de Consultivo e Contencioso & Arbitragem do Escritório.

Estagiário

2015 - 2016

Conselho Administativo de Defesa Economica

Ocupação: estagiário na Coordenação-Geral de Análise Antitruste 8 do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), com foco em repressão de cartéis em licitações.  Principais Atribuições: Gerenciamento de processos, especialmente controle de notificações de representados e acompanhamento de prazos legais; Elaboração de ofícios; Elaboração de notas técnicas para (i) instauração de inquérito administrativo, (ii) instauração de processo administrativo, (iii) saneamento; Acompanhamento de oitiva de testemunhas; Pesquisa jurisprudencial.

Estagiário

2014 - 2015

Tribunal de Contas da União

Ocupação: Estagiário na Diretoria de Pagamento de Pessoal / Serviço de Conformidade de Pagamento do Tribunal de Contas da União. Principais Atribuições: Elaboração de Consulta e Análise de Parecer da ConJur Conciliação de Empréstimos Consignados; Acompanhamento Processual; Pesquisa Jurisprudencial; Assistência a Servidores e Bancos.

Jurídico

Processos 30

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Tipo Número do processo Data Envolvidos (Última movimentação)
ADV 0712395-93.2019.8.07.0018 17/12/2019
ADVOGADO 0711976-73.2019.8.07.0018 17/12/2019 a 15/03/2024
ADVOGADO 2020/0176488-6 29/07/2020 a 31/05/2023
ADVOGADO 2020/0181237-3 04/08/2020 a 28/06/2023
ADVOGADO 1025246-15.2020.4.01.0000 09/09/2020 a 10/09/2020
ADVOGADO 2044788-96.2021.8.13.0000 22/09/2021 a 13/01/2022
ADVOGADO 5155882-23.2021.8.13.0024 06/10/2021 a 11/01/2022
ADVOGADO 5493200-57.2022.8.09.0051 21/09/2022
ADVOGADO 5549241-44.2022.8.09.0051 28/09/2022
ADVOGADO 5250883-28.2022.8.09.0051 03/10/2022 a 19/02/2024